Sessão especial com todos os governadores deve ocorrer durante todo o dia; há divergências sobre o texto aprovado na Câmara
Governadores de 26 estados e do Distrito Federal debaterão a reforma tributária no Senado nesta terça-feira (29). A sessão – que ocorrerá no plenário – deve durar o dia inteiro, e será organizada por blocos com representantes de cada região.
O relator da proposta na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), planeja discutir o tema com os chefes dos Executivos locais, tanto individualmente como na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São esperadas até 8 audiências públicas sobre o tema.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma outra sessão discutirá o tema com os prefeitos. “Será muito boa a participação de todos os governadores, para que possamos elaborar a melhor reforma tributária possível para o país e, evidentemente, o Senado Federal, como Casa da Federação, tem a obrigação de ouvir e permitir que sejam ouvidos todos”, afirmou.
A discussão da reforma tributária no Congresso aqueceu o debate político e acirrou discursos separatistas de governadores e parlamentares nos últimos dias. Os estados e o DF disputam a forma final do Conselho Federativo – que será responsável pela distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – e também o modelo de divisão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
No início do mês, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que os governantes do Sul e do Sudeste querem mais “protagonismo” na política e na economia e devem agir em bloco para evitar perdas econômicas em comparação às outras regiões.
“Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar o Conselho Federativo com um voto por estado. Nós falamos: ‘Não, senhor’. Nós queremos proporcional à população. Porque sete estados em 27 – aprovaríamos o quê? Nada. O Norte e o Nordeste é que mandariam. Aí nós falamos que não. Pode ter o conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente”, afirmou Zema.
