AGU contraria Marina Silva e dá parecer favorável à exploração de Petróleo no AP
A Advocacia Geral da União finalizou o parecer pedido pelo Ministério de Minas e Energia sobre a exploração de petróleo na costa do Amapá. O parecer dá sinal verde à medida e diz que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e tampouco pode barrar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção.
O pedido de exploração de petróleo foi feito pela Petrobras, mas foi negado pelo IBAMA, por questões técnicas. Um dos pontos de entrave era a necessidade de realização de estudos de caráter estratégico, como a AAAS. Segundo a AGU, essa etapa não pode impedir o licenciamento.
Para a AGU, a legislação vigente é clara ao fazer a distinção entre AAAS e licenciamento ambiental.
“O primeiro é instrumento que confere subsídios informativos e de caráter geral ao processo de planejamento estratégico no rito de outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. Trata-se de uma avaliação prévia à licitação de concessão dos blocos sobre a aptidão de determinada região com potencial”, diz a entidade.
A AGU encaminhou ainda à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal uma solicitação de abertura de processo administrativo de conciliação entre os órgãos envolvidos no assunto, pois o episódio provocou atrito entre as pastas envolvidas, envolvendo, inclusive, o presidente da república.
“Vocês [do Amapá] podem continuar sonhando, que eu também quero continuar sonhando. Isso nós vamos ter todo o cuidado, mas pode continuar sonhando, porque ainda há uma discussão. O Ibama não foi definitivo, apresentou propostas para ser corrigidas. Essas coisas vão ser levadas em conta pelo governo e pela Petrobras. Estamos em processo de discussão interna e, logo, logo, a gente vai ter uma decisão do que a gente pode fazer”, disse Lula.
Segundo a Petrobras, foram registradas 60 descobertas na região da Margem Equatorial, com volume estimado de 11 bilhões de barris.
“A exploração de petróleo na Margem Equatorial abrirá uma importante fronteira energética para o país, que se desenvolverá de forma integrada com outras fontes de energia e contribuirá para que o processo de transição energética ocorra de forma justa, segura e sustentável”, diz a petroleira.
A área da possível extração de petróleo está localizada na foz do rio Amazonas, uma das cinco bacias que compõem a chamada Margem Equatorial, junto com Potiguar, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Ceará. O espaço se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerado o “novo pré-sal”.
