A Força Tarefa de Segurança Pública do Amapá, deflagrou na manhã desta sexta-feira (11/08) a Operação Usurpação, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão nos bairros Boné Azul e Buritizal, em desfavor de um indivíduo suspeito de praticar estelionato, com a venda de terrenos alheios.
A ação de hoje teve início após uma denúncia realizada na sede da Polícia Federal, em que um homem (28) anunciava a compra e venda de lotes de terrenos em sites/aplicativos de vendas. As informações dão conta que o homem atuava dessa maneira desde o ano de 2020.
O investigado (28), se intitulava proprietário dos lotes, apresentando documentação falsas para as possíveis vítimas. A documentação utilizada pelo investigado possuía timbre da Prefeitura de Macapá e do CREA-AP, proporcionando maior eficácia para enganar as pessoas.
Os anúncios eram feitos pelo perfil de sua suposta namorada, mas que posteriormente era repassado o número do então investigado para prosseguir a tramitação. Em um dos casos, o indivíduo ofereceu à venda um terreno localizado no condomínio Moradas das Palmeiras, com o valor de 20 mil, cujo negócio fraudulento foi efetivado.
Após os contatos prévios, o investigado e as vítimas visitavam os lotes e o contrato era fechado, tudo formalizado em um documento de transferência e autenticado em Cartório. Havia nos contratos falsos, documentos supostamente emitidos pela prefeitura da capital com assinaturas falsas de secretários municipais e servidores.
O suspeito se apresentava como funcionário da Prefeitura de Macapá, portando crachá e alegava ter vantagens relacionadas a possíveis infraestruturas e alvarás para realização de obras sobre os terrenos loteados.
O investigado poderá responder pelos crimes estelionato, usurpação de função pública e falsificação de documento público. Em caso de condenação, poderá pegar uma pena de até 15 anos de reclusão mais pagamento de multa.
