Lei Paulo Gustavo: Divulgado cronograma de escutas públicas nos municípios sobre execução dos recursos
O Governo do Amapá divulga o cronograma de escutas públicas que serão realizadas nos municípios para ouvir sugestões dos trabalhadores da cultura sobre a execução dos recursos garantidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG). O dispositivo foi regulamento pelo Governo Federal em maio de 2023 e garante R$ 22,6 milhões ao Governo do Amapá e R$7,5 milhões às prefeituras para investimentos no setor cultural.
Estão previstas sete escutas públicas por grupos de municípios, de acordo com o cronograma elaborado pelo Governo Federal. A primeira delas acontece na segunda-feira, 19, no Museu Sacaca, a partir das 18h, e é direcionada para trabalhadores da cultura dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Itaubal.
As informações debatidas serão incluídas no Plano de Ação montado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult) para a execução dos recursos.
“Estamos dando início a mais uma etapa importante no processo de gestão desse recurso e que vai nortear a aplicação dele nos editais e chamamentos que serão realizados. É o meio mais democrático de participação dos nossos produtores culturais e de transparência no fomento econômico do Estado”, explica a secretária de Cultura do Amapá, Clicia Vieira Di Miceli.
