Semhou notifica empreendimentos na obstrução do passeio público e obras irregulares
As equipes de fiscalização da Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), estiveram nesta quinta-feira (1º) na rua Hildemar Maia, localizada nos bairros do Muca e Novo Buritizal. A ação educativa orientou os proprietários de estabelecimentos para fazerem a retirada das obstruções do passeio público e recuo de calçadas para a passagem da via que está em obra.
A proposta da ação foi orientar as pessoas quanto as irregularidades às margens da via que precisam ser retiradas para o serviço de obras que está trabalhando no alargamento da rua. Durante a ação 10 estabelecimentos receberam notificação de caráter educativo com orientações. A intenção é melhorar o fluxo de veículos no trânsito e promover mobilidade urbana para todos com ciclovia e calçadas para pedestres.
A Prefeitura vem realizando o trabalho intenso de fiscalização nas vias públicas da cidade e orienta a população para que colabore com os trabalhos desenvolvidos pela secretaria. Para o gestor da Semhou, Nildo Nunes, o avanço da cidade também depende da colaboração do munícipe é um trabalho em conjunto.
“A gestão municipal tem trabalhado intensamente para organizar e ordenar a cidade, inclusive a cada dia avança na mobilidade urbana, mas precisamos que o cidadão mantenha e entenda que o cuidado e zelo da cidade é responsabilidade de todos. A ocupação irregular do passeio público é crime. A Lei 027 de 2004 proíbe a obstrução de calçadas, vias e logradouros público. É importante que as pessoas tenham esse esclarecimento”, frisou o titular da pasta.
