Bancada do Amapá quer se reunir com Lula para defender exploração de petróleo na foz do rio Amazonas
Senadores querem que o encontro, ainda sem previsão, conte com a presença do governador do estado, Clécio Luís (Solidariedade)
A bancada de senadores do Amapá se articula para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de defender a exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. Os parlamentares querem que o encontro, ainda sem data prevista, conte também com a presença do governador do estado, Clécio Luís (Solidariedade).
Recentemente, os parlamentares do Amapá ficaram animados com as declarações feitas por Lula sobre o tema. “Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente, não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil]”, disse Lula horas antes de deixar o Japão, onde participou da Cúpula do G7, no último fim de semana.
Na semana passada, o Ibama – (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – negou à Petrobras a licença de exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A decisão foi tomada pelo presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho. Ele seguiu recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão, que apontaram “inconsistências técnicas” da empresa de petróleo.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, destacou o presidente do Ibama no texto que negou a licença ambiental”, disse Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama que negou a Licença Ambiental
Entenda o caso
Relatórios do Ibama trazem o histórico da tentativa de licenciamento da área, conhecida como Bloco FZA-M-59. O processo foi iniciado em 2014, quando a concessão da área era administrada pela britânica BP em parceria com a Petrobras. O bloco era um dos 12 localizados na foz do rio Amazonas e que foram concedidos à exploração na época. Até hoje, no entanto, nenhum deles obteve licença de operação para a perfuração de poços.
A decisão de não permitir a exploração por parte da Petrobras foi tomada pelo presidente do instituto, Rodrigo Agostinho. Ele seguiu recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão, que apontaram “inconsistências técnicas” da empresa de petróleo.
Em 2021, a empresa britânica desistiu da concessão do FZA-M-59, e a Petrobras assumiu o negócio por inteiro. Desde setembro de 2021, a companhia tem manifestado interesse no licenciamento, mas o Ibama vem reforçando que existem pendências.
Em um dos relatórios produzidos pelo instituto, que pede que o caso seja arquivado, o texto fala em “inconsistências identificadas sucessivamente” e “limitações técnicas e logísticas envolvidas nas operações”, além de pedir “avaliações mais amplas e aprofundadas”.
Segundo o documento, os países vizinhos ao Brasil serão diretamente afetados em caso de vazamento de óleo. “A deriva do óleo para pequenos e médios vazamentos atingiria as águas fora do território brasileiro em até 10 horas e, em 15 horas, no caso de um grande vazamento”, diz trecho. “Esses tempos tão diminutos expõem a necessidade de uma organização internacional para atendimento à resposta transfronteiriça”, completa o documento.
