Lei Paulo Gustavo: Minc oferece oficina de capacitação para representantes do setor cultural
Representantes do setor cultural amapaense terão a oportunidade de participar de uma oficina técnica do Ministério da Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, que garante a todo o estado o acesso a mais de R$ 30 milhões em recursos para investimentos na cultura local. A capacitação é uma oportunidade para esse público tirar dúvidas e conhecer os aspectos mais importantes do novo dispositivo.
Um formulário para ouvir a comunidade cultural estará disponível na página oficial da Secult (www.secult.ap.gov.br) nos próximos dias para dialogar com a categoria. Também, serão realizadas escutas populares com os trabalhadores da cultura para elaboração do plano de trabalho que norteará o uso dos recursos no Amapá.
Após a abertura da plataforma Transferegov, do Governo Federal, os Estados, Distrito Federal e municípios têm até 60 dias para pleitear o recebimento de recursos após o cadastro dos planos de ação.
- Distribuição dos recursos
Os valores são do Fundo Nacional de Cultura. Dos R$ 30 milhões destinados ao Amapá, R$22 são para o Governo do Estado e R$ 7 milhões serão divididos entre os 16 municípios, conforme a tabela abaixo:
* Amapá: R$ 79.674,28
* Calçoene: R$ 100.273,15
* Cutias: R$ 58.561,82
* Ferreira Gomes: R$ 71.957,99
* Itaubal: R$ 55.188,54
* Laranjal do Jari: R$ 419.107,18
* Macapá: R$ 4.638.597,11
* Mazagão: R$ 186.625,79
* Oiapoque: R$ 233.809,18
* Pedra Branca do Amapari: R$ 153.079,95
* Porto Grande: R$ 189.805,12
* Pracuúba: R$ 52.694,92
* Santana: R$ 952.329,45
* Serra do Navio: R$ 54.128,75
* Tartarugalzinho: R$ 157.180,54
* Vitória do Jari: R$ 140.619,91
- Lei Paulo Gustavo
Regulamentada em 11 de maio, a lei foi criada para apoiar fazedores de cultura, diante das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Ela prevê o repasse de R$3,8 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal investirem em ações culturais. O nome do dispositivo homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da covid-19.
