Entenda o processo que pode dividir o Pará e criar o estado do Tapajós
Senado discute a realização de um plebiscito em a que população do Pará decidiria pela criação, ou não, do 28º estado brasileiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou a discussão do projeto de decreto legislativo que cria o estado de Tapajós, em uma região a oeste do Pará. A proposta prevê a convocação de um plebiscito no Pará para decidir sobre a criação, ou não, do novo estado, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país. O assunto volta a ser analisado pelos parlamentares quase 12 anos depois da realização do plebiscito de 2011 sobre a divisão do estado do Pará em três: Pará, Carajás e Tapajós.
O projeto seria votado pela CCJ na semana passada, mas um pedido de vista coletivo tirou a matéria da pauta. No mês passado, o relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), deu parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará. “O que estamos batalhando é pelo direito ao plebiscito e não à divisão, o que só o paraense vai decidir”, disse o relator.
O texto do PDL estabelece que somente poderão participar do plebiscito proposto aqueles eleitores cuja inscrição eleitoral ou a transferência de título de eleitor tiver sido requerida antes de 150 dias da realização da consulta popular.
- Plebiscito em 2011
Mesmo antes da análise do projeto pela comissão, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) protocolou um voto em separado contrário à análise do texto. Ele contesta o fato de o relator ser do Amazonas e do primeiro signatário, ou seja, o primeiro autor a assinar a proposta, Siqueira Campos (DEM-TO), ser do Tocantins, quando a matéria delibera sobre uma questão relativa ao Pará.
No plebiscito realizado em 2011, 66,08% dos votos válidos rejeitaram a criação do estado de Tapajós. No mesmo pleito, 66,60% dos eleitores também rejeitaram a criação do estado de Carajás, conforme dados oficiais registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
O novo plebiscito, se aprovado, consultará os eleitores sobre a criação apenas do estado de Tapajós mediante divisão do território compreendido por 23 municípios situados a oeste do estado, entre eles, Santarém.
