“Ambulante Legal” é criado para ordenar e regularizar situação de trabalhadores informais em logradouros
Com o intuito de ordenar e regularizar a situação de trabalhadores informais em logradouros, a Prefeitura de Macapá lançou nesta quinta-feira (16) o Projeto ‘Ambulante Legal’. A ação teve início na Praça da Rodovia do Curiaú, localizada na Zona Norte da cidade.
A iniciativa visa melhorar o trabalho do pequeno empreendedor, alinhando-o ao Código de Postura da Lei municipal nº 027, e ao mesmo tempo desobstruir o passeio público deixando a praça organizada para o lazer. Cerca de 70 ambulantes foram notificados para fazerem o cadastramento.
Coordenado pela Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) o cadastramento do ‘Ambulante Legal’ seguirá para as demais praças até que seja concluído o cadastro de todos os pequenos empreendedores. O projeto contempla os ambulantes que atuam há pelo menos um ano no local como trabalhador informal.
Para desenvolver a atividade comercial, o pequeno empreendedor, além de ser cadastrado, é necessário ter o documento de uso do solo e a autorização para exercer atividades nos logradouros públicos da cidade, como é o caso das praças.
“A legalização do trabalhador informal gera mais segurança para ele e também deixa a cidade mais organizada, com os limites de espaços definidos e sem poluição visual. É importante que o pequeno empreendedor se conscientize. Não podemos ter um crescimento desordenado. É preciso que estejam legalmente cadastrados”, explica o titular da Semhou, secretário Nildo Nunes.
- Projeto ‘Ambulante Legal’
O projeto ocorrerá em duas etapas, a primeira é a visita nas praças para se fazer o levantamento do quantitativo de ambulantes, espaçamento entre os trallers e o cadastramento. Além disso, os trabalhadores receberão orientações sobre passeio público e espaço do pedestre e disposição de mesas e cadeiras.
