Parceria Receita Federal e PGE incentiva contribuintes a destinarem parte do IR para projetos sociais
A Procuradoria-Geral do Amapá (PGE) é parceira da Receita Federal na campanha “Imposto de Renda Solidário”, que incentiva o contribuinte a destinar até 3% do imposto a fundos que financiam ações de cidadania para crianças, adolescentes e idosos no estado.
O valor calculado é abatido do imposto devido ou somado à restituição, corrigido pela taxa básica de juros da economia. Isso significa que o contribuinte não pagará a mais no IR para doar. A PGE já conta a Procuradoria Tributária, que atua com as demandas jurídicas de contribuintes com dívida ativa no âmbito estadual.
A intenção é incentivar os contribuintes a destinarem parte do imposto retido para projetos sociais que beneficiam a comunidade.
O procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Rennan Melo, destacou que a ação não gera custos ao contribuinte e ainda possibilidade esperança para as pessoas atingidas.
“Muito produtivo esse alinhamento com a equipe da Receita Federal, que de antemão destacou a importância da destinação de parte do imposto recolhido para um fundo social ou projeto de escolha do servidor. Essa ação não gera custo adicional para o contribuinte, mas vai fazer diferença na vida de muitas pessoas”, frisou o procurador.
