Governo do Amapá avalia condições para assegurar o pagamento do piso salarial da categoria
Profissionais da enfermagem foram recebidos pelo governo do Amapá, nesta terça-feira, 14, durante o ato nacional pelo pagamento do piso salarial da categoria. O secretário de Gabinete do Governador, Richard Madureira, citou que o Estado já avalia as condições e impactos financeiros para assegurar o custeio. O diálogo permanente com os sindicatos e profissionais da saúde consta no plano do Novo Governo como essencial para a valorização profissional.
“O diálogo permanente é para construirmos juntos uma nova realidade para a saúde. E não é só pensando em melhorias para a estrutura, mas para cuidar do trabalhador. O piso dos enfermeiros consta no planejamento e é prioridade. Estamos iniciando um novo governo, entendendo as condições financeiras do Estado, fazendo as contas, e já discutindo o planejamento para assegurar esse pagamento”, destacou Richard.
Na reunião, que também contou com a presença do secretário de Mobilização e Participação Popular, Dejalma Espírito Santo, e do deputado estadual, Pastor Oliveira, os profissionais de enfermagem apontaram soluções para a efetivação do pagamento do piso.
Para prosseguir o diálogo com a categoria, uma reunião foi agendada para sexta-feira, 17, com a presença do gabinete do Governador, de equipes das secretarias de Estado da Saúde (Sesa), do Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz), da Administração (Sead), Procuradoria-Geral do Estado. O convite também será estendido à Assembleia Legislativa do Amapá.
“Percebemos o compromisso do novo governo em efetivar o piso, e para isso precisa de vontade política. Há gargalos referentes a pontos que podem ser cortados, medidas que podem ser adotadas e viabilizarem o piso. Nós já temos as planilhas e cremos que esse diálogo vai fazer isso avançar”, comentou o presidente do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá (Sindesaúde), Klinger Campos.
A Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, prevê que o piso salarial nacional dos enfermeiros é de R$ 4.750. A norma também determinou que seja calculada com base nesse montante a remuneração de técnicos de enfermagem (70% do piso dos enfermeiros), auxiliares de enfermagem e parteiras (50% do piso dos enfermeiros). O ato se manifestou contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu essa legislação.