Diretora da Casa do Bolsa detalha procedimentos de cadastro e recebimento de benefícios
Da Redação
Em entrevista ao programa “Fogo Cruzado”, pela Rádio Equinócio FM (99,1), a diretoria da Casa do Bolsa, Eliane Teixeira, detalhou todos os procedimentos de cadastro e recebimento do auxílio do Bolsa Família, e as dúvidas mais persistidas para quem busca informações do acesso a esse programa
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o projeto “Fome Zero” que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.
Atualmente, o valor mínimo transferido aos cidadãos é de R$ 600 e a média para cada núcleo familiar é de R$ 614,21. Para se ter acesso a esse benefício, é imprescindível a inserção do CADÚnico. O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.
Para se ter acesso a esse benefício, o cidadão precisa preencher alguns requisitos: Que recebem até 1/2 salário mínimo por pessoa; ou que recebem até 3 salários mínimos de renda mensal total. Os documentos necessários para cadastro são o CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência. Para os dependentes, no caso dos filhos, CPF, Certidão de Nascimento e Declaração Escolar. O recebimento do auxílio pode ser pelo aplicativo “Caixa Tem” ou diretamente nas agências bancárias da CEF (Caixa Econômica Federal).
Só no município de Macapá, existem 110 mil famílias cadastradas, e somente 50 mil são beneficiárias do programa, e dessas, 13 mil famílias caíram em averiguação cadastral, onde no sistema geral do Governo Federal, houve o cadastro de mais pessoas dentro do mesmo núcleo familiar, o que causa bloqueio do pagamento até que a situação se normalize.
