A pré-matrícula da rede estadual de ensino inicia em janeiro de 2023 e será dividida por etapas e modalidades de ensino. O processo continua sendo online, por meio do site www.escolapublica.ap.gov.br, e busca atender estudantes que ingressarão na rede pública de ensino.
Devido à grande procura por vagas em determinadas instituições, serão adotados critérios para a reserva de vagas nas seguintes unidades:
- Escolas de Gestão Compartilhada com a Polícia Militar do Estado do Amapá (PMAP) e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP)
- Escolas do Programa Cívico-Militar (Pecim)
- Escolas Bilíngues
- Escolas de oferta da Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional (EJATec)
- Escolas dos conjuntos residenciais Macapaba e Miracema.
Acesse aqui os editais das escolas específicas da rede estadual de ensino.
O período de pré-matrícula para os interessados nessas escolas será de 2 a 4 de janeiro, no site www.escolapublica.ap.gov.br. A inscrição é necessária para participação do sorteio de vagas, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de janeiro, e a entrega das documentações para validar a matrícula na unidade escolar será de 9 a 12 de janeiro.
- Critérios
Cada escola é regida por um edital específico. Haverá sorteio de vagas, que serão preenchidas exclusivamente pela comunidade escolar, ou pela comunidade escolar e ampla concorrência.
- Escolas de Gestão compartilhada Militar
– Escolas Antônio Messias, Afonso Arinos, Igarapé da Fortaleza: 70% das vagas ofertadas para o 6º ano do ensino fundamental serão para moradores dos bairros circunvizinhos da escola, 30% para a ampla concorrência.
– Escola Estadual Profª Risalva Freitas do Amaral: 80% das vagas ofertadas para o 6º ano do ensino fundamental serão para moradores dos bairros circunvizinhos da escola, 20% para a ampla concorrência.
- Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional – Curso Técnico de Rede de Computadores
– Centro de Estudos Supletivos Prof. Paulo Melo: 70% das vagas ofertadas serão para moradores dos bairros circunvizinhos da escola, 30% para a ampla concorrência.
– Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra: 70% das vagas ofertadas serão para moradores dos bairros circunvizinhos da escola, 30% para a ampla concorrência.
- Escolas do Programa Cívico Militar (Pecim)
– Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashida (Laranjal do Jari): 70% das vagas ofertadas para a 1ª Série do Ensino Médio serão destinadas aos moradores dos bairros circunvizinhos da unidade escolar e 30% para ampla concorrência.
– Escola Estadual Cívico-Militar Profº Nilton Balieiro: 100% das vagas ofertadas para o 6º ano do Ensino Fundamental serão destinadas aos moradores dos bairros circunvizinhos.
– Escola Estadual Cívico-Militar Profº Antônio Ferreira Lima Neto: 100% das vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental serão ofertadas aos candidatos que comprovarem que residem nas Comunidades dos Bairros Parque dos Buritis, Infraero II, Açaí e Ilha Mirim.
– Escola Estadual Cívico-Militar Profº Antônio Munhoz Lopes: 100% das vagas serão destinadas aos candidatos que comprovarem residência no Conjunto Habitacional Macapaba.
- Escola do Conj. Hab. Miracema
– Escola Estadual Prof. Carlos Alberto Viana Marques: 100% das vagas serão destinadas aos candidatos que comprovarem residência no Conjunto Habitacional.
- Escola Bilíngue
– Escola Estadual Profª Marly Maria: 100% das vagas serão destinadas aos candidatos que comprovarem residência no Conjunto Habitacional Macapaba.
- Datas e horários dos sorteios
Após ser contemplado no sorteio, é necessário entregar a documentação do estudante na unidade escolar no período estabelecido no cronograma das normas e editais específicos, caso contrário o candidato sorteado perderá o direito à vaga, que será disponibilizada ao cadastro reserva.
- Documentação para matrícula
a) Certidão de Nascimento e/ou casamento;
b) CPF e RG do estudante e do responsável;
c) Documento oficial com foto do responsável do estudante menor de idade;
d) Documento comprobatório de escolaridade anterior (Histórico Escolar ou Ressalva)
e) Comprovante de residência com CEP (Na ausência, deverá ser apresentado a declaração de residência);
f) Caderneta de saúde da criança;
g) Carteira do Sistema Único de Saúde – SUS;
h) Comprovante do Bolsa Família (para estudantes que possuem o benefício);
i) Foto 3×4
j) Classificador com elástico;
k) Laudo médico ou relatório de acompanhamento do AEE, destinado aos estudantes com necessidades especiais.
O candidato que não conseguiu a vaga, deve aguardar a pré-matrícula geral das escolas estaduais, que inicia a partir do dia 16 de janeiro e vai até 1 de fevereiro.
