Processos se alongam muito nas fases iniciais, diz especialista. Há ações com mais de um ano para tramitar em 1ª instância
Quatro em cada cinco ações civis públicas movidas por desmatamento ilegal na Amazônia não chegaram a alguma resolução, segundo o portal JusAmazônia. O estudo avaliou 6 mil ações dos últimos dez anos, e mostrou que somente 1.272 – ou 22% – tiveram sentença.
Muitos desses processos se alongam já na fase inicial e tramitam por muito tempo, aponta André Lima, consultor de política e Direito Ambiental no IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade). Há processos com mais de um ano para tramitar em primeira instância.
“Isso se dá por uma série de fatores. Uma certa demora na tramitação, e em muitos processos é difícil encontrar o réu. Até acontecer a fiscalização, a identificação, a preparação da ação e as primeiras decisões do juiz são meses. E em muitos casos fica difícil até de encontrar o autor”, explica Lima.
O portal indica, entre os estados da região amazônica, os dois extremos no avanço dos processos: em Roraima, 44,8% das ações estão há mais de 720 dias (ou quase dois anos) sem movimentação, enquanto 77,5% dos litígios no Amazonas tiveram movimentações nos últimos três meses.
A relação entre esses dados se dá diretamente entre os estados com maiores ou menores índices de desmatamento, comenta André Lima.
