O programa tem o objetivo de regularizar juridicamente a união civil de casais que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio
Elden Carlos
Editor
O Programa Casamento na Comunidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), oficializou a união de 48 casais no município de Santana, na região metropolitana de Macapá. O programa tem o objetivo de regularizar juridicamente a união civil de casais que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio.
“Estamos muito felizes porque o casamento comunitário nos proporcionou a possibilidade de termos o nosso casamento sem custos, já que não poderíamos fazê-lo individualmente, e realizamos um sonho”, declararam os noivos Simone Castor e Daniel Amaral.
A edição foi organizada pelo TJAP em parceria com a Assembleia Legislativa, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santana (Cejusc) e Cartórios. Segundo o coordenador do programa, juiz Fábio Santana, a associação é importante para regularizar uniões que já ocorrem informalmente.
“Muitos casais estão unidos, porém, não regularizados. O casamento contribui para futuras ações que necessitem a comprovação de união estável sejam realizadas com maior facilidade”, explicou o magistrado. “Para além dos valores jurídicos, o casamento é muito importante para fortalecer os laços familiares, dando mais segurança a todos que fazem parte dessa relação”, ressaltou o juiz.
Inscrição
Podem participar do casamento todos os casais que não tiverem impedimento cívico. Os interessados devem procurar Central de Conciliação localizada no fórum de Macapá ou enviar uma mensagem para o e-mail: [email protected]
São necessários os seguintes documentos para a inscrição no programa: Carteira de Identidade (RG), CPF e Certidão de Nascimento original. Se divorciado: Certidão de Casamento averbada com divórcio e comprovante de residência – caso o casal tenha filhos, deverá ser levada a certidão de cada um.
Imagens: Divulgação/TJAP
