Na última sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a lei que assegura o pagamento do piso salarial da categoria
Elden Carlos
Editor
Centenas de enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras ocuparam na manhã desta quarta-feira (21) a Praça da Bandeira, no Centro de Macapá, para reivindicar a derrubada da decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. A lei havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Na última sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a lei. O julgamento da Corte seguiu a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, no início do mês, atendendo a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Diante dessa decisão, o Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá (Sindsaúde), decidiu aderir à paralisação nacional da categoria. Segundo o presidente do sindicato, Klinger Campos, a mobilização foi para pressionar o Congresso a se posicionar sobre a indicação da fonte pagadora.
“É o nosso quinto ato oficial reivindicando a suspensão da liminar concedida pelo STF que trancou o piso salarial da nossa categoria por 60 dias. O objetivo desse ato é pressionar o Senado e a Câmara Federal a apontar, rapidamente, uma fonte de custeio, garantindo o pagamento do nosso piso”, disse.
Ele foi enfático ao afirmar que se não houver essa ação política, os profissionais de todo o país podem cruzar os braços por tempo indeterminado.
“Hoje é apenas uma paralisação de alerta. Mas, na próxima semana, vamos chamar uma assembleia geral para deliberar sobre os rumos da enfermagem amapaense, inclusive, com indicativo de greve, mas tudo isso com responsabilidade. Estamos apenas lutando por nossos direitos. Os sindicatos em todo o Brasil estão mobilizados. Essa é uma luta de décadas pela valorização e reconhecimento da nossa classe. Essa mesma valorização nós cobramos da classe política”, concluiu.
Aprovação
A lei foi aprovada em 4 de maio pela Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado. O valor estabelecido foi de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras tem direito a 50%, conforme o texto.
No mesmo dia de aprovação da lei, o Congresso começou a apreciar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para inserir na Constituição a previsão do piso salarial para enfermeiros, a ser regulamentado por lei geral. A lei do piso da enfermagem foi enviada para sanção presidencial apenas após a aprovação da PEC, em julho.
