Quem abandonar pais e avós idosos poderá ser condenado de 2 a 5 anos, além de multa
A pena para abandono de idoso foi elevada no Brasil. A Lei 15.163/2025, sancionada e publicada em julho, mudou o Código Penal e leis de proteção para endurecer a resposta estatal a quem abandona ou expõe pessoas vulneráveis, inclusive pai, mãe e avós idosos sob cuidado legal. O texto nasce do PL 4626/2020, aprovado na Câmara e no Senado, e agora está em … Continue lendo Quem abandonar pais e avós idosos poderá ser condenado de 2 a 5 anos, além de multa
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