Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Melo, diz que Moraes “potencializou” Código Penal
Ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello afirmou que o ex-colega de Corte Alexandre de Moraes “potencializou” o artigo 359-I do Código Penal ao impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes recorreu ao dispositivo ao justificar a decisão, a partir de um pedido da PGR (Procuradoria … Continue lendo Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Melo, diz que Moraes “potencializou” Código Penal
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